Última atualização: 18/11/2025
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1.1. Todo o conteúdo presente no profestrolego.com é de propriedade exclusiva do professor responsável ou de seus licenciantes oficiais.
1.2. Isso inclui, mas não se limita a:
- Vídeos, aulas gravadas e transmissões ao vivo
- Apostilas, PDFs, slides e materiais de apoio
- Textos, artigos, exemplos e exercícios
- Áudios, imagens e gráficos
- Layout, design, identidade visual e logotipos
- Métodos, estruturas pedagógicas, roteiro de aulas e metodologia didática
1.3. Todos os direitos estão protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei 9.610/98), tratados internacionais e normas de propriedade intelectual aplicáveis.
2. Licença Limitada de Uso
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- Assistir às aulas
- Acessar materiais de estudo
- Utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais, educacionais e não comerciais
3. Atos Proibidos
É expressamente proibido:
🔴 3.1. Compartilhamento de acesso
- Distribuir sua senha
- Permitir acesso de terceiros à sua conta
- Dividir o login com amigos, familiares ou grupos
🔴 3.2. Reprodução e distribuição
- Copiar, gravar, baixar ou redistribuir qualquer material
- Repostar aulas, trechos ou PDFs em redes sociais, YouTube, fóruns, grupos de WhatsApp/Telegram etc.
🔴 3.3. Uso comercial
- Revender cursos
- Reaproveitar o conteúdo para criar seus próprios cursos
- Utilizar o material para fins lucrativos sem autorização formal
🔴 3.4. Modificação do conteúdo
- Editar vídeos, alterar apostilas ou transformar qualquer material para outro formato
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4. Direitos Sobre Comentários e Comunicações
4.1. Comentários, dúvidas e mensagens enviadas pelo usuário nos ambientes de estudo não transferem ao site nenhum direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo do aluno.
4.2. No entanto, o site pode usar insights e perguntas para melhorar os cursos ou criar novos conteúdos, sem identificar o aluno.
5. Denúncia de Violação de Direitos Autorais
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Inclua, se possível:
- link ou captura de tela da infração
- descrição do ocorrido
- dados relevantes para análise
6. Consequências por Violação
O descumprimento desta política pode resultar em:
- suspensão imediata da conta
- cancelamento do acesso sem direito a reembolso
- responsabilização civil e criminal
- medidas judiciais para reparação de danos
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8. Alterações desta Política
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Recomenda-se que os usuários revisem o documento regularmente.
9. Contato
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